{"id":433,"date":"2011-08-16T06:28:29","date_gmt":"2011-08-16T09:28:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontramaua.com.br\/noticias\/?p=433"},"modified":"2013-08-13T16:36:05","modified_gmt":"2013-08-13T19:36:05","slug":"camara-de-maua-ignora-povo-e-aumenta-cadeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramaua.com.br\/sobre\/camara-de-maua-ignora-povo-e-aumenta-cadeiras\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Mau\u00e1 ignora povo e aumenta cadeiras"},"content":{"rendered":"<div class=\"8dd291b556716134726ebcc4cf3ee453\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:5px 0 5px 0; text-align:center;\">\n<!-- PUB 73 - Responsivo Horizontal -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\"\r\n     data-ad-slot=\"3087950420\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<div>\n<p>Apesar  de a proposta ainda n\u00e3o ter sido votada em definitivo, a C\u00e2mara de Encontra Mau\u00e1 passar\u00e1 mesmo a ter 23 vereadores a partir de 2013. Quem garante \u00e9 o  presidente da Casa, Rog\u00e9rio Santana (PT). Nem mesmo a press\u00e3o popular  contra a medida, publicada pelo Di\u00e1rio nesta semana, \u00e9 capaz de demover a  ideia dos atuais 17 parlamentares, que s\u00e3o un\u00e2nimes pela aprova\u00e7\u00e3o da  norma.<\/p>\n<p>O disposto est\u00e1 inserido no amplo projeto de  revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. A falta de consenso sobre algumas  emendas \u00e0 pe\u00e7a foi respons\u00e1vel por adiar, por tr\u00eas vezes, sua  aprova\u00e7\u00e3o. No entanto, o artigo 5\u00ba, que cria mais seis cadeiras, sempre  foi unanimidade. A vota\u00e7\u00e3o definitiva da revis\u00e3o da LOM, aprovada em  primeira discuss\u00e3o em junho, est\u00e1 marcada para o dia 23.<\/p>\n<p>Somente com sal\u00e1rios dos novos vereadores e  seus assessores (s\u00e3o oito por gabinete), a C\u00e2mara ter\u00e1 gasto extra anual  de R$ 2 milh\u00f5es. O valor \u00e9 equivalente ao necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o  de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas nos moldes das quatro que a  Prefeitura de Mau\u00e1 conquistou em parceria com o governo federal (na  Vila Assis, Jardim Za\u00edra, S\u00e3o Jo\u00e3o e Vila Magini).<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos sal\u00e1rios, que para cada vereador \u00e9  de R$ 7.500 e para assessores variam entre R$ 1.900 e R$ 3.400, o  impacto financeiro ainda contemplar\u00e1 os gastos com cada gabinete extra.  Esses custos n\u00e3o s\u00e3o pr\u00e9-definidos, mas cada parlamentar tem direito a  dois carros, com 30 litros de gasolina por dia; telefone; e servi\u00e7os de  correios e xerox, entre outros.<\/p>\n<p>Apesar dos n\u00fameros elevados, Rog\u00e9rio Santana  minimiza o impacto sobre o or\u00e7amento. &#8220;Se acabarmos com todas as  C\u00e2maras e com esta verba economizada contrat\u00e1ssemos m\u00e9dicos iria  resolver o problema da Sa\u00fade? Acho que n\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p>O petista defende a necessidade do reajuste  ao recordar que at\u00e9 meados da d\u00e9cada passada Mau\u00e1 detinha 21 vereadores,  n\u00famero reajustado para baixo por determina\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal  Superior Eleitoral. A Emenda Constitucional 58, promulgada em 2009, que  embasa o aumento para 23 vereadores, por outro lado reduziu o percentual  limite de repasse dos or\u00e7amentos municipais para os legislativos &#8211; em  Mau\u00e1, passou de 6% para 5%.<\/p>\n<p>Os parlamentares mauaenses se apegam a este  dispositivo para alardear que o aumento de 17 para 23 cadeiras n\u00e3o ir\u00e1  gerar custos. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 falha, tendo em vista que a verba  excedente na C\u00e2mara ao t\u00e9rmino de um ano obrigatoriamente tem de ser  devolvida aos cofres municipais. E, com mais vereadores e assessores,  esta sobra ser\u00e1 \u00ednfima.<\/p>\n<p>PROJE\u00c7\u00c3O EQUIVOCADA<\/p>\n<p>Rog\u00e9rio Santana se apega \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o gradual  da receita para afirmar que a C\u00e2mara n\u00e3o passar\u00e1 sufoco financeiro para  abrigar os novos companheiros. Em 2011, o or\u00e7amento da Casa \u00e9 de R$ 19  milh\u00f5es. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias prev\u00ea R$ 21 milh\u00f5es para  2012. &#8220;Em 2013, o Or\u00e7amento poder\u00e1 ser de R$ 23 milh\u00f5es. N\u00e3o teremos  muitas dificuldades&#8221;, contabiliza o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Mas os R$ 2 milh\u00f5es que s\u00e3o incorporados \u00e0s  contas da C\u00e2mara ano a ano serviriam apenas para pagar os sal\u00e1rios dos  seis novos vereadores e 48 assessores. Restariam ainda as despesas de  gabinete. Al\u00e9m disso, a Casa pretende abrir concurso p\u00fablico ainda neste  ano para a contrata\u00e7\u00e3o de 20 profissionais, com impacto anual de R$ 1  milh\u00e3o.<br \/>\n<em><br \/>\nFonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de a proposta ainda n\u00e3o ter sido votada em definitivo, a C\u00e2mara de Encontra Mau\u00e1 passar\u00e1 mesmo a ter 23 vereadores a partir de 2013. Quem garante \u00e9 o presidente da Casa, Rog\u00e9rio Santana (PT). Nem mesmo a press\u00e3o popular contra a medida, publicada pelo Di\u00e1rio nesta semana, \u00e9 capaz de demover a ideia dos atuais 17 parlamentares, que s\u00e3o un\u00e2nimes pela aprova\u00e7\u00e3o da norma. O disposto est\u00e1 inserido no amplo projeto de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. 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