{"id":1140,"date":"2013-01-21T01:46:06","date_gmt":"2013-01-21T04:46:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontramaua.com.br\/noticias\/?p=1140"},"modified":"2013-08-13T16:37:49","modified_gmt":"2013-08-13T19:37:49","slug":"faltam-cadeirinhas-no-conselho-tutelar-de-maua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramaua.com.br\/sobre\/faltam-cadeirinhas-no-conselho-tutelar-de-maua\/","title":{"rendered":"Faltam cadeirinhas no conselho tutelar de Mau\u00e1"},"content":{"rendered":"<div class=\"8dd291b556716134726ebcc4cf3ee453\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:5px 0 5px 0; text-align:center;\">\n<!-- PUB 73 - Responsivo Horizontal -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\"\r\n     data-ad-slot=\"3087950420\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<div id=\"HOTWordsTxt\">\n<p>Os ve\u00edculos dos conselhos tutelares do Grande ABC, utilizados para transportar menores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas sete cidades, n\u00e3o possuem cadeirinhas para crian\u00e7as com at\u00e9 7 anos. O item \u00e9 considerado obrigat\u00f3rio pelo C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito desde agosto de 2010. As Prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis pelo fornecimento desse equipamento de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A equipe do Di\u00e1rio percorreu unidades do conselho em cinco dos sete munic\u00edpios da regi\u00e3o e constatou em todos a falta da cadeirinha. O item custa, em m\u00e9dia, R$ 300. Em Diadema e na cidade de S\u00e3o Caetano, os conselheiros tutelares confirmaram, por telefone, que tamb\u00e9m n\u00e3o possuem o equipamento.<\/p>\n<p>Assim, o transporte de crian\u00e7as \u00e9 feito na base do improviso, geralmente com algum funcion\u00e1rio da entidade levando as crian\u00e7as no colo no banco de tr\u00e1s. Segundo a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), o uso correto da cadeirinha pode diminuir em 70% as chances de morte da crian\u00e7a em acidentes graves.<\/p>\n<p>&#8220;Isso acaba limitando nosso trabalho, porque perdemos tempo indo junto com as crian\u00e7as. Esse \u00e9 um equipamento importante que dever\u00edamos ter, j\u00e1 que \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei. Infelizmente, problema \u00e9 regional. Acredito que conselhos de muitas cidades do Pa\u00eds tamb\u00e9m sofram com a falta da cadeirinha&#8221;, reclamou um dos conselheiros tutelares ouvidos pelo Di\u00e1rio.<\/p>\n<p>O vice-presidente nacional da comiss\u00e3o especial da crian\u00e7a e do adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ariel de Castro Alves, critica a aus\u00eancia dos equipamentos. &#8220;Muitas vezes, o conselho tutelar precisa transportar as crian\u00e7as at\u00e9 em casa ou ao abrigo, e n\u00e3o pode descumprir leis. \u00c9 necess\u00e1rio ter condi\u00e7\u00f5es e estrutura adequada para ser exemplo no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. O papel \u00e9 ser \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e zelar pelos direitos&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Questionadas, as prefeituras informaram que est\u00e3o providenciando a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento, mas n\u00e3o deram previs\u00e3o para que as cadeirinhas sejam disponibilizadas aos conselhos tutelares.<\/p>\n<p><strong>PUNI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Os ve\u00edculos flagrados por agentes de tr\u00e2nsito ou Pol\u00edcia Militar sem o item de seguran\u00e7a recebem multa de R$ 191,54. O condutor do ve\u00edculo pode ser autuado por infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e recebe sete pontos na carteira.<\/p>\n<p><strong>Entidades dialogam com prefeitos por melhor estrutura<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da falta de cadeirinha para crian\u00e7as com at\u00e9 7 anos, os conselheiros tutelares reclamam de falta de estrutura para trabalho nas unidades de Santo Andr\u00e9, Mau\u00e1, Diadema, Ribeir\u00e3o Pires e Rio Grande da Serra. Em S\u00e3o Bernardo n\u00e3o houve queixas dos trabalhadores sobre o aparato dado pela Prefeitura de S\u00e3o Bernardo para exercer a fun\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os profissionais de S\u00e3o Caetano n\u00e3o quiseram dar declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entre os problemas apontados pelos conselheiros est\u00e3o o n\u00famero reduzido de funcion\u00e1rios e ve\u00edculos, falta de equipamentos como computadores e impressoras, problemas com comunica\u00e7\u00e3o &#8211; como falta de telefone e internet -, aus\u00eancia de banco de dados informatizado e estrutura f\u00edsica sem privacidade para receber os casos de jovens.<\/p>\n<p>Com a posse dos prefeitos eleitos na regi\u00e3o, a discuss\u00e3o dos profissionais com os novos gestores municipais por melhorias j\u00e1 se iniciou. Santo Andr\u00e9, Mau\u00e1 e Diadema prometeram atender as demandas e reavaliar as condi\u00e7\u00f5es dos servidores. Rio Grande e Ribeir\u00e3o n\u00e3o se pronunciaram sobre o tema.<\/p>\n<p>&#8220;Muitas vezes n\u00e3o interessa ao Poder P\u00fablico que o conselho tutelar trabalhe de forma adequada, porque, em muitas ocasi\u00f5es, a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais acaba incomodando as prefeituras&#8221;, comentou o vice-presidente nacional da comiss\u00e3o especial nacional da crian\u00e7a e do adolescente da OAB, Ariel de Castro Alves.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os ve\u00edculos dos conselhos tutelares do Grande ABC, utilizados para transportar menores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas sete cidades, n\u00e3o possuem cadeirinhas para crian\u00e7as com at\u00e9 7 anos. O item \u00e9 considerado obrigat\u00f3rio pelo C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito desde agosto de 2010. 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